O material é considerado tóxico para o meio ambiente
O projeto de Lei n° 719 de 2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) encontrasse em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente).
Segundo o projeto de Lei n° 719 de 2015 do senador Davi Alcolumbre, fica vedada a comercialização e a utilização de embalagens e recipientes de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrusado (XPS), isopor utilizado na fabricação de copos, bandejas, tigelas e pratos destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas. O material é considerado tóxico para o meio ambiente, ainda que possa ser reciclado, poucas são as empresas interessadas em processá-lo, considerando a impossibilidade, até agora, de fazê-lo em larga escala, além do baixo retorno financeiro.
O texto ainda diz que estudos epidemiológicos, ainda que não conclusivos, observaram alto índice de incidência de doenças em pessoas que tem contato diário com o produto (dores de cabeça, depressão, perda auditiva e problemas neurológicos, além do aumento no risco de leucemia e linfoma).
Os estabelecimentos que fazem uso de embalagens e recipientes de poliestireno, terão o prazo estipulado para a vigência da Lei para substituírem-nos por outros materiais não prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A proibição, objeto da presente proposição, não impedirá as atividades daqueles empresários que fazem uso do isopor, visto que há alternativas viáveis e não prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como por exemplo: o papelão ou o polipropileno (resina termoplástica do mesmo grupo dos poliestilenos e polibutenos, porém com forte resistência química, baixo peso, reciclável e atóxico).
Algumas cidades dos Estados Unidos, como Nova Iorque, já proibiram o uso desse material, e sugeriram o polipropileno pelas razões acima, isto é, reciclabilidade e atoxidade.
Resta aguardar o andamento do projeto para votação e consequentemente virar ou não lei.
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